Política de Privacidade

Versão atualizada em maio de 2025

Esta Política descreve como GUARION FILMES LTDA., CNPJ 59.026.448/0001-27, sede na Rua Maria Figueiredo, 595, Conj. 22 – Paraíso, São Paulo/SP (“Guarion”, “nós”), coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais ao operar o Filmcook, plataforma SaaS destinada exclusivamente a fins educacionais e de referência criativa, sem uso comercial direto.

Ao criar conta ou usar a plataforma, você (“Usuário”) concorda com as práticas abaixo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018).

Dados que coletamos

Para criar e manter a conta, coletamos nome, endereço de e-mail, senha criptografada, CPF ou CNPJ e país ou estado de residência. Esses dados são necessários para a execução do contrato de assinatura, para validar a identidade do Usuário e para possibilitar a emissão de notas fiscais.

Durante o pagamento, o Filmcook recebe da Stripe apenas o token criptografado da transação, os quatro últimos dígitos do cartão, o status da cobrança e o endereço de faturamento. Tais informações permitem processar as assinaturas e cumprir obrigações legais de natureza fiscal.

Quando o Usuário navega na plataforma, registramos o endereço IP, o identificador do dispositivo, as datas e horários de acesso, os termos de busca inseridos e o histórico das referências visualizadas. Esses registros viabilizam o recurso de histórico pessoal, o fornecimento de recomendações de conteúdo, a melhoria contínua do serviço e a proteção contra fraudes.

Mensagens enviadas ao suporte, bem como todo o intercâmbio de e-mails e tickets de atendimento, são armazenadas para viabilizar respostas, documentar as interações e prevenir atividades ilícitas.

O Filmcook não solicita nem deseja tratar dados sensíveis, definidos no artigo 5.º, inciso II, da LGPD. Caso o Usuário insira informações dessa natureza em campos de texto livre, adotaremos anonimização ou eliminação imediata.

Uso dos dados

Os dados de cadastro possibilitam autenticar o Usuário e manter a sessão ativa. Os dados de pagamento viabilizam a cobrança recorrente e a emissão de documentos fiscais. As informações de uso, especialmente o histórico de referências visualizadas, permitem apresentar o próprio histórico ao Usuário, sugerir novos conteúdos relevantes e aperfeiçoar funcionalidades internas. Os registros também são utilizados para monitorar a segurança, detectar fraudes e gerar estatísticas agregadas que orientam decisões técnicas.

O Filmcook envia comunicações estritamente essenciais sobre conta, cobrança, novos recursos ou alterações nos documentos legais. Mensagens sobre novidades podem ser recusadas por meio do link de descadastro constante em cada e-mail, mas os avisos indispensáveis à prestação do serviço continuarão sendo enviados.

Compartilhamento

O Filmcook compartilha dados pessoais apenas com terceiros essenciais. Todos os terceiros atuam como operadores de acordo com contratos que impõem confidencialidade e tratamento limitado às instruções do Filmcook. O Filmcook não vende, aluga ou cede listas de dados a ninguém.

Retenção e descarte

Enquanto a assinatura permanecer ativa, mantemos os dados de cadastro, de uso e de histórico. O histórico das referências visualizadas é conservado por até doze meses ou até a exclusão manual efetuada pelo próprio Usuário, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Se a conta for cancelada, eliminaremos ou anonimizaremos dados pessoais em até noventa dias, ressalvadas as informações fiscais, que a legislação obriga a conservar por cinco anos.

Direitos do titular

O Usuário pode confirmar a existência de tratamento, acessar ou corrigir dados, requisitar portabilidade, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, obter detalhes sobre compartilhamentos e revogar consentimento, sempre que aplicável. As solicitações devem ser enviadas para privacidade@filmcook.com, e o Filmcook responderá em até quinze dias corridos. Caso o Usuário deseje excluir material do qual seja autor e que esteja publicado na plataforma, deverá demonstrar titularidade e solicitar a remoção pelo mesmo endereço de e-mail; a exclusão será processada no mesmo prazo.

Cookies

O Filmcook não utiliza cookies nem rastreadores de terceiros. Os dados de sessão são mantidos apenas no servidor, sem instalar arquivos no dispositivo do Usuário.

Alterações desta Política

Poderemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. Qualquer alteração relevante será comunicada por e-mail com dez dias de antecedência. O uso contínuo do Filmcook após a data indicada significará concordância com as novas condições.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

O encarregado (Data Protection Officer – DPO) será designado pelo Filmcook e divulgado com nome completo. O contato oficial é dpo@filmcook.com e o horário de atendimento ocorre em dias úteis, das dez às dezenove horas, horário de Brasília.

Disposições finais

Esta Política complementa os Termos de Uso de o Filmcook. Qualquer controvérsia será resolvida de acordo com a legislação brasileira, no foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de optar por seu domicílio.